Strict Liability – Protecção do mais fraco

Posted on September 15th, 2010 in Bicicleta...,Filmes by Frederico

Muitas vezes perguntamo-nos o que é que a Holanda tem a mais que nós que lá anda toda a gente de bicicleta e por cá é o que se vê.
Entre muitas outras coisas que ajudam a explicar, penso que um dos principais motivos é o “Strict Liability” ou traduzindo para português fica mais ou menos “Responsabilidade Estrita” ou simplificando: é a protecção do mais fraco!

Video redescoberto via Carlton Reid

5 Responses to 'Strict Liability – Protecção do mais fraco'

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  1. on September 15th, 2010 at 16:21

    [...] This post was mentioned on Twitter by Vou de Bicicleta, Vou de Bicicleta. Vou de Bicicleta said: Pedalada » Strict Liability – Protecção do mais fraco http://tinyurl.com/2bclfej [...]

  2. RC said,

    on September 20th, 2010 at 22:50

    É uma cidade muito diferente de nossas grandes cidades. Mas, obviamente, vale de exemplo.


  3. on June 17th, 2011 at 09:42

    Já tinha lido este post anteriormente, pouco depois de ter sido escrito. Mas entretanto, interessei-me pelo tema, li umas coisas, e gostaria de dar a minha opinião.
    Este tema só não é um tema quente porque a força dos ciclistas que se transportam em bicicleta pelas cidades não é grande. De facto, apesar de ser norma nos países baixos e na Dinamarca, não creio que a utilização massiva deste meio de transporte seja uma consequência dessa regra da strict liability.
    Por estranho que possa parecer, também na nossa Lei temos essa norma, aplicada a outras questões como a da circulação automóvel, nos casos em que nenhum dos intervenientes do acidente tenha culpa em sentido jurídico, ou seja, preenchidos os pressupostos da Lei para tal. E esta norma existe em todos os domínios em que a Lei entende uma determinada actividade como perigosa mas permitida e, por isso, a máxima é: “podes fazer, mas serás responsável por todos os danos que daí advierem; quer tenhas ou não culpa”.
    Esta regra, em português, chama-se responsaiblidade objectiva. A trandição “responsabilidade estrita” não tem qualquer correspondência no nosso ordenamento jurídico e é uma mera tradução livre.
    Na minha opinião, por muito que agrade – e agrada – cidades em que a bicicleta seja o meio de transporte dominante, não creio que seja óbvia a introdução de uma regra destas em Portugal. A título de exemplo, os ingleses têm uma comunidade mais ou menos coesa de ciclistas quotidianos e não é por isso que não têm queixas semelhantes às nossas – embora eu creia que a ciclabilidade das cidades depende sobretudo do ciclista – e mais concretamente, do número de ciclistas. Os holandeses desde sempre andaram de bicicleta. Há mais de um século que o meio de transporte é a bicicleta. O mesmo não se passou com os Dinamarqueses – mas é incomparável com a mudança e a evolução social de Portugal, que é mais lenta e menos desenvolvida.
    No entanto, aprecio os esforços que estão a ser feitos, especialmente por grupos formais ou informais, para estimular o uso da bicicleta.
    Claro que podia ser construída uma rede de infrastruturas, podia. Mas de facto, pensando bem, quem quiser andar de bicicleta anda. E os automobilistas portugueses não são assim tão idiotas com os ciclistas – pelo menos da minha experiência. Aliás, até os taxistas embirram mais com outros carros na faixa BUS do que com uma bicicleta.
    De todo o modo, agrada-me a regra e gostava que Portugal mudasse de modo a ser viável a sua implementação. Lá nisso concordo.


  4. on June 17th, 2011 at 09:44

    Errata: Onde se Lê “A trandição “responsabilidade estrita””, deve ser-se “A tradução “responsabilidade estrita””.

  5. Frederico said,

    on June 17th, 2011 at 11:45

    Bem vindo Pedro.

    Tal como nós também em Inglaterra não existe uma regra de “Strict Liability” e talvez seja por isso que eles têm queixas semelhantes às nossas.

    Não digo que com a introdução de uma regra de responsabilidade objectiva (obrigado pela correcção) seja a panaceia para que de repente tenhamos tantos ciclistas como na Holanda, mas que será uma medida importante, disso não tenho dúvidas, até porque será um sinal óbvio de que os nossos políticos querem mudar o rumo!

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